a) Trata-se da primeira constituição brasileira em que não há religião oficial, pois todas as anteriores declaravam o Brasil como um país oficialmente católico.
b) Além de reafirmar a função social da terra e a realização da reforma agrária como um objetivo, assegurou aos povos indígenas e quilombolas a demarcação de áreas tradicionalmente ocupadas por eles.
c) Estabeleceu o meio ambiente saudável como um direito fundamental dos cidadãos brasileiros, bem como definiu o Brasil como uma República Federativa.
d) Assegurou o voto secreto como um direito fundamental, assim como concedeu o direito ao voto, pela primeira vez na história do País, aos analfabetos.
e) Ao longo da história brasileira, a Constituição Federal de 1937 é uma da que apresenta características mais diferentes daquelas da CF/88, pois a primeira legitimava um Estado autoritário, enquanto a segunda estabeleceu o Estado Democrático de Direito no Brasil.
Resposta
gabarito = A
